RE: Lei da Maioridade Penal - Servindo apenas para criar mais criminosos
Prisão serve para afastar indivíduos perigosos da sociedade, logo não deveria ter faixa mínima de idade.
Se uma menininha de 5 anos tiver algum problema mental e meter a faca mais próxima em todo mundo que estiver por perto, ela deve ser presa, devidamente avaliada, e ao invés de ser jogada numa cela, receber o tratamento e isolamento de acordo com o que for necessário.
Já um moleque de 13 anos que meteu bala nos outros "porque é coisa de gente forte", ou assim ensinariam os mais velhos do grupo dele, então ele deveria ser jogado numa cela até que seja garantido ou muito provável que não vai causar mal aos outros.
Porém a prisão brasileira não resolve nada nem para a sociedade nem para o delinquente, tornando qualquer medida ou mudança apenas mais um mero improviso ineficiente.
Concordo plenamente, a prioridade do governo é manter o cidadão de bem seguro, se um individuo comete um crime deveria ser afastado fisicamente da sociedade e tratado caso tenha como, agora um assassino ou estuprador não teria como, se a pessoa mata um cidadão de bem então deveria sofrer pena de morte também.
Não acho que pena de morte seja necessária em nenhum caso. Como substituto, bastaria manter o indivíduo isolado permanentemente. Prisão perpétua. Não tem como usar "ah mas isso usa muito dinheiro" como argumento porque, mesmo fornecendo um ambiente decente, basta colocá-los para trabalhar adequadamente.
Exatamente, no USA mesmo os presos de prisão perpétua são obrigados a trabalhar pra cobrir os gastos que o estado tem com eles.