O desenvolvimento do modo de produção capitalista. Parte 05 #Filosofia-Política

Dando continuidade ao modelo de bem-estar social. Além de todos os fatores benéficos ligados diretamente à economia como explanado no texto anterior, outros fatores chamaram a atenção para este modelo.

 
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Este modelo keynesiano era um modelo que visava diminuir as desigualdades sociais, ficou popularmente conhecido como modelo Robin Hood, sim, aquele personagem de contos que roubava dos ricos para devolver aos pobres. Na verdade ele roubava dos ricos o que os ricos haviam roubado dos pobres. Deixo aqui o imaginário de cada leitor livre para fazer suas próprias analogias com impostos e afins.
 
Na história, Robin Hood não é um mero ladrão, se analisarmos de forma filosófica, ele era um símbolo de moralidade, pois o que ele fazia era corrigir as injustiças, ou seja, ele devolvia aos pobres o que os ricos haviam tomado à força, se tornando um “ladrão justo”.
 
Pois bem, já que no capitalismo liberal existia uma enorme e violenta concentração de renda tornando o rico mais rico e o pobre mais pobre, a solução encontrada foi que, o Estado agisse como um mecanismo para distribuir melhor essa renda. Mas de que forma isso ocorria?
 
O primeiro e talvez mais importante passo a ser dado era uma tributação progressiva, ou seja, cobrar mais impostos de quem ganha mais, razoavelmente de quem ganha salários médios e nada de quem pouco recebe. Isso era necessário para criar um tipo de fundo para o Estado financiar as políticas públicas e sociais.
 
Esse “fundo” financiaria melhorias na área da saúde, construindo hospitais, postos de atendimento e também contratando profissionais para trabalharem nestes locais. Políticas públicas na área da educação, vale ressaltar que foi nesta época onde houve a maior disseminação da rede pública de educação, nos países que já citei anteriormente, sendo copiado na América Latina e partes da África de forma parcial.
 
Houve diversos investimentos na área de assistência social, ou seja, ajuda estatal para os mais necessitados ou mais pobres se preferirem, principalmente crianças e idosos. Nesta época também houve um maior desenvolvimento na área de moradias populares subsidiadas pelo Estado com baixíssimos juros, voltado principalmente à classe trabalhadora.
 
Em paralelo, nessa época houve diversas melhorias na legislação trabalhista – leia-se melhorias para o trabalhador e não empregador. Nessa época foi onde surgiram diversos direitos existentes até hoje (?), descanso semanal remunerado, hora-extra paga em valor superior às horas comuns, férias, licença maternidade, jornada máxima de 8hrs diárias.
 
Junto disso, vem um ponto que os liberais amam e odeiam, a regulação econômica. Amam pelo fato de que a regulação lhes serve na hora da concorrência desleal, um exemplo disso são as importações com valores abaixo do preço praticado no país.
 
Mas odeiam pois a regulação impedia os oligopólios ou monopólios de dominar os setores aos quais eles estavam inseridos. Uma prática comum dos oligopólios é a formação de cartel, ou seja, quando as maiores empresas de determinado setor elevam seus preços gradativamente de comum acordo com o único intuito de elevar seu lucro e não por necessidade.
 
Já os monopólios costumam usar o “modo extermínio”, ou seja, quando surge uma pequena empresa que atue no mesmo setor deste monopólio, ele diminui o valor do seu produto, muitas vezes abaixo do valor de mercado com o único intuito de destruir a concorrência, para um grande monopólio isso é fácil, pois existe sempre um capital acumulado.
 
Outro ponto que vale lembrar aqui é o ódio que os liberais possuem acerca das empresas estatais, não vou entrar em detalhes, quero demonstrar aqui qual a destinação original da estatal, ou seja, a teoria na qual ela foi criada e não como elas vem sendo utilizadas de fato.
 
As estatais possuem basicamente dois princípios, alavancar determinados setores da economia, usarei um exemplo aqui, atualmente todas as pessoas necessitam ou precisam de celulares, imaginemos que existam diversas indústrias no Brasil que fabricam, o problema é que essas indústrias necessitam de diversos insumos para fabricá-los, diversos tipos de matéria-prima, energia elétrica e outras coisas, é aqui que entram as estatais, em setores onde outras empresas não quiseram atuar. Petrobrás e Vale são grandes exemplos disso quando foram criadas no governo Vargas, a ideia era alavancar a economia de forma sustentável para que o produto final chegasse mais barato à mão do consumidor.
 
O segundo princípio das estatais e justamente aqui que gera o ódio dos liberais, é a forma que as estatais evitam ou inibem a formação de cartel. Formação de cartel é crime, mas isso geralmente costuma ser feito de forma escondida. Um exemplo atual disso, salvo engano, em 2012 o BC iniciou a política de queda de juros, a taxa SELIC, mas os bancos privados não reduziram suas tabelas, a então presidente Dilma determinou que Caixa e BB abaixassem seus juros, logo, houve um êxodo de clientes de bancos privados aos bancos públicos, gerando dessa forma uma insatisfação desse setor pois para reaverem seus lucros necessitaram se adequar a essa política.
 
Inclusive, alguns filósofos e cientistas políticos dizem que foi nesse momento onde começou a se levantar a hipótese de um impedimento da então presidente Dilma, se olharmos cronologicamente a história, podemos perceber que foi mais ou menos nessa época, mas não se pode determinar com exatidão se esse foi o real fator ou um deles.
 
Por fim, foi na época do modelo de bem-estar social onde surgiram as políticas de previdência social, o modelo escolhido foi a tripartite criado salvo engano por Otto Von Bismarck na Prússia (atual Alemanha) no século XIX. Esse modelo previdenciário é o utilizado até o momento no Brasil (enquanto um novo modelo como sugere o atual ministro não é aprovado), ou seja, o Estado paga uma parte da previdência do trabalhador, o empregador outra parcela e o trabalhador a última, que nesse caso é a menor parte.
 
Assim se garante a aposentadoria digna do trabalhador, e como o texto já está enorme darei continuidade amanhã.

PARTE I: O desenvolvimento do modo de produção capitalista – Parte 01.
PARTE II: O desenvolvimento do modo de produção capitalista. – Parte 02.
PARTE III: O desenvolvimento do modo de produção capitalista. – Parte 03.
PARTE IV: O desenvolvimento do modo de produção capitalista. – Parte 04.

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