A “Refutação Lógica” de Paulo Kogos sobre Direitos dos Animais

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Paulo Kogos, anarcocapitalista cristão, pensa ter refutado o conceito de direitos dos animais. Venha comigo descobrir se sua lógica tem lógica.
Assista ao vídeo abaixo ou leia a transcrição logo a seguir:

Transcrição do vídeo:
Paulo Kogos, famoso anarcocapitalista brasileiro, acredita que refutou logicamente o conceito de "direitos dos animais". Ele postou um vídeo já faz mais de um mês, em que explica a partir de dois diferentes cenários o porquê de ele acreditar que Direitos dos Animais é algo absurdo, tanto a nível religioso quanto a nível lógico.

No vídeo de hoje eu quero mostrar por que a "refutação lógica" do Paulo Kogos não tem lógica alguma. Eu definitivamente não precisava fazer isso, pois o Kogos vai, de novo, debater com outro libertário sobre o assunto, o Luiz Fabrette, que certamente fará o Kogos, mais uma vez, apelar à sua fé cristã pra que ele e seus seguidores sintam que estão do lado da verdade, quando na verdade tudo que eles têm é pura fé.

Ah, já vou alertando que o vídeo dele tá repleto de falácias das mais baixas que apenas são utilizadas como artifício retórico pra convencer e impressionar o público, então não vou focar em cada coisa que ele falou pois, pra ser didático explicando por A + B por que ele tá errado em cada ponto, eu precisaria fazer um vídeo de mais de hora, e não tô afim de dar tanta moral assim pro Paulo Kogos.

Mas enfim… Vamos lá.

Paulo Kogos acredita que o conceito de Direitos dos Animais não se sustenta de forma alguma, seja numa abordagem religiosa, seja numa abordagem puramente lógica. Vou reconstruir seu raciocínio e já mostrando por que ele tá errado.

Pra ele,

"Existem dois cenários possíveis pelo princípio da não-contradição:
1 - Deus existe, ou
2 - Deus não existe"

A partir daqui ele quer mostrar que Direitos dos Animais não se sustentam em qualquer um desses cenários. Então ele começa abordando, primeiramente, o cenário em que Deus NÃO existe.

"Se Deus não existe, o conceito de Direito é mera conveniência utilitária, de modo que não existe o "sumo bem" para o qual nós naturalmente devêssemos normativamente tender. Direito = instrumento evolutivo."

Vejam, aqui, que Kogos já começa criando alguns condicionais no seu raciocínio que têm um valor de verdade extremamente duvidoso. O que ele faz é pressupor que apenas a existência de Deus pode assegurar a existência de Direitos. Vou desenhar aí na tela o esquema lógico que ele tá propondo:

Premissa 1: Se Deus não existe, Direitos são apenas convenções úteis.
Premissa 2: Se Direitos são apenas convenções úteis, não há "sumo bem" normativo.
Premissa 3: Se não há sumo bem normativo, Direitos são apenas um instrumento evolutivo.
Premissa 4: Deus não existe.
Conclusão: Portanto, Direitos são apenas convenções úteis, não existe "sumo bem" normativo e Direitos não passam de um instrumento evolutivo.

Esse é o raciocínio do Kogos desenhado.

Se vocês conhecem o conceito de validade, na lógica formal e não na lógica Paulo-kogosiana, vocês conseguem entender que, de fato, esse raciocínio é válido, afinal a conclusão se segue das premissas. Ou seja, a gente consegue deduzir o raciocínio do Kogos desde que aceitemos como verdade os condicionais que ele tá estabelecendo.

O problema é que a validade de um argumento diz absolutamente nada sobre o seu valor de verdade. Ou seja, não é porque um argumento é válido que ele é verdadeiro.

Por exemplo, eu posso perfeitamente criar um argumento válido que todo mundo sabe que é falso. Pra ilustrar, olha esse argumento que eu coloco aí na tela.

P1: Se Paulo Kogos tem razão, então ele é uma girafa.
P2: Paulo Kogos tem razão.
C1: Portanto, Paulo Kogos é uma girafa.

Esse é um argumento perfeitamente válido, pois a conclusão tá diretamente relacionada às premissas. O problema é que, todos sabemos, Paulo Kogos não é uma girafa, mas um ser humano.

E por que eu tô dizendo isso? É simples, deixa eu explicar.

Quando Paulo Kogos estabelece o condicional de que apenas a existência de Deus pode conferir a existência objetiva de Direitos, ele não tá "apelando à lógica", ele tá apenas demonstrando sua crença religiosa tal como aquela dos Irmãos Karamazov, do Dostoiésvski, que diz que "Se Deus não existe, então tudo é permitido".

Kogos tá ignorando, por exemplo, o jusnaturalismo de Immanuel Kant, pra quem a dignidade da pessoa humana, e portanto seus Direitos, emanam não da existência de Deus mas da sua própria autonomia, da sua agência moral.

E isso só pra citar um exemplo, pois existem vários outros jusnaturalistas, e mesmo jusracionalistas como Hans Hermann Hoppe, que não defendem que apenas a existência de Deus pode conferir Direitos objetivos. Em outras palavras, não é porque Deus não existe que os Direitos deixam de ter caráter objetivo.

Esse condicional simplesmente não se segue, é preciso demonstrar logicamente razões mais fortes pra fazer essa premissa ter valor de verdade positivo. Portanto, se a premissa 1 do Paulo Kogos não é absolutamente falsa, no mínimo é absolutamente duvidosa, tal como a religião dele.

Já na premissa 2, Paulo Kogos diz que "Se direitos são apenas convenções úteis, então não há sumo bem normativo". E mais uma vez temos uma condicional estabelecida de modo totalmente conveniente.

Isso porque, pelo menos desde Aristóteles, a ideia de "sumo bem" não é religiosa, mas ontológica. O Kogos frequentemente confunde religiosidade com ontologia, mas isso é papo pra outro vídeo. O fato é que, pra Aristóteles, o "sumo bem" tem nome, e é o que ele chamava de "eudaimonia", que atualmente traduzimos pra "felicidade". Ou seja, existe um sumo bem que não depende da existência de Deus, e esse sumo bem é a felicidade humana. Se isso é verdade, portanto, existe sim um sumo bem normativo para o qual nós naturalmente devemos tender, e este é a felicidade.

É claro que Aristóteles pode estar errado, tal como Paulo Kogos pode estar errado. Talvez o sumo bem seja qualquer outra coisa, talvez não seja a felicidade nem Deus, mas os prazeres ou preferências, como defendem os utilitaristas. O fato é que, mais uma vez, se a condicional estabelecida por Paulo Kogos em sua premissa 2 não é totalmente falsa, no mínimo é extremamente duvidosa. Ele precisa provar por que uma coisa se segue da outra, coisa que ele não faz, ele apenas joga esse raciocínio como se fosse verdade, nada além disso.

Mas vamos assumir que, de fato, não há sumo bem normativo. Pro Kogos, na premissa 3, isso significa que os Direitos são meramente um instrumento evolutivo. Vamos assumir, também, que de fato Direitos são um instrumento evolutivo. A pergunta que eu faço ao Kogos é: o fato de Direitos serem evolutivamente constatáveis retira a objetividade dos Direitos? Direitos deixam de existir objetivamente apenas porque são evolutivos?

Se Kogos acredita que sim, perdão mas tem que ter muita fé pra pensar que o fato científico da evolução torna as coisas em subjetivas. Recomendo que assista ao meu vídeo sobre se a moral é subjetiva, em que eu falo sobre sete regras morais que foram identificadas em comum entre diversas culturas, o que pra antropólogos de Oxford mostra a objetividade evolutiva da moralidade… Eu recomendo ao Paulo Kogos que assista a esse meu vídeo porque fazer filosofia ignorando a ciência hoje em dia não lhe ajuda.

Mas bom…, só pra explicar pra quem não entendeu ainda, mesmo que de fato Deus não exista, não podemos, disso, concluir que 1) Direitos são apenas convenções úteis, que 2) não existe "sumo bem" normativo, e que 3) Direitos não passam de um instrumento evolutivo. Isso significa que, em menos de dois minutos de vídeo, Paulo Kogos cometeu a falácia non sequitur, e não foi uma e nem duas, mas no mínimo três vezes.

Mas OK, vamos assumir que Kogos fez não apenas um raciocínio válido, mas também verdadeiro e, portanto, cogente. Olhem o que ele diz logo em seguida…

"Nesse caso, temos que definir qual fator, qual critério temos que garantir com a existência da instituição do Direito. Por ex.: maximizar prosperidade material da sociedade. Nesse caso os direitos dos animais não fariam sentido porque posso te garantir que a humanidade PRECISA usar os animais… pra comer, se vestir, pra pesquisa científica, pra tração/transporte… Então a sociedade será mais próspera se nós usarmos os animais como recursos."

Percebam que, do suposto "fato" de que direitos são apenas convenções úteis, Paulo Kogos quer deduzir que, por isso, direitos dos animais "não fazem sentido".

AHHHH

Mano… Se direitos são convenções, algo que a sociedade estabelece conforme a conveniência e as mudanças culturais, esse é o cenário perfeito pra que Direitos dos Animais GANHEM SENTIDO, pois o fato de que a sociedade CRIOU Direitos Humanos comprova que a sociedade pode, também, CRIAR Direitos dos Animais. Direitos serem convenções serve como prova lógica de que Direitos não são sagrados e não pertencem exclusivamente a uma espécie, que podem pertencer a outras ou mesmo deixar de pertencer à espécie humana que já os tem.

Além disso, nesse ponto aqui o Paulo Kogos traz um argumento utilitarista: pra ele, se direitos são convenções sociais então direitos dos animais não fazem sentido porque a humanidade precisa explorar os animais pra se manter.

E mais uma vez Paulo Kogos erra, e dessa vez errou no cálculo utilitário: não é porque a sociedade definitivamente explora animais que definitivamente ela precisa explorar os animais. Hoje em dia todo mundo sabe, até a OMS e mesmo o Ministério da Saúde, que dá pra levar uma vida saudável que seja perfeitamente vegana. Utilitariamente, a vida dos animais importa não porque eles têm ou não direitos, mas porque são sencientes. Se o critério utilitário do Paulo Kogos pra justificar exploração animal é que os seres humanos "precisam" dessa exploração, perdão mas Kogos não entendeu nada sobre utilitarismo.

Vale um outro comentário aqui, entretanto…

A grande discussão atual não é sobre vestuário, alimentação e nem de longe transporte, mas a da pesquisa científica. De fato tem sido bastante difícil pros defensores dos direitos dos animais convencerem cientistas de que precisam abandonar a utilização de animais em pesquisa.

Porém, se Paulo Kogos sequer soubesse o que é um comitê de bioética, ele entenderia que já faz anos que a tendência é reduzir, substituir e refinar os experimentos pra que deixem de precisar de explorar animais. Hoje em dia já se fala em modelos computacionais ou utilização de biotérios de cultura de células com o único objetivo de não matar animais desnecessariamente, porque os cientistas sabem que, se hoje esses animais não têm direitos, isso não significa que não devemos fazer com que um dia eles tenham.

Aliás, é acima de tudo num cenário em que Deus NÃO existe e em que os direitos são meras convenções sociais que os Direitos dos Animais podem florescer com maior facilidade, bastando que haja uma mudança cultural favorável nesse sentido.

Não é o caso, portanto, que no cenário da não-existência de Deus os Direitos dos Animais sejam um absurdo. Absurdo é pensar que tá fazendo um raciocínio válido e verdadeiro sem sequer saber do que tá falando.

Mas OK, vamos analisar agora o segundo cenário do Paulo Kogos, em que Deus, de fato, existe.

Esse cenário é mais bizarro pois tem um raciocínio que, numa lógica cristã, parece mais simples, afinal trata-se de um dogma, algo que os crentes aceitam sem questionar. Só que numa lógica formal esse raciocínio é perfeitamente problemático. Vamos ao próprio Kogos falando:

"PRIMEIRO CENÁRIO: Deus existe.
Se Deus existe, somos criados à imagem e semelhança de Deus.
Nosso intelecto é dotado de razão e de vontade, como é o intelecto de Deus. E nossa alma é imortal; temos o objetivo de nos religar a Deus trazendo essa alma de volta a ele. Não é o caso dos animais, os animais têm alma mortal."

A primeira afirmação já comete um non sequitur. De toda forma, vamos à formalização lógica desse argumento:

Premissa 1: Se Deus existe, humanos são criados à imagem e semelhança de Deus.
Premissa 2: Outros animais não são criados à imagem e semelhança de Deus.
Premissa 3: O intelecto de Deus é dotado de razão e de vontade.
Premissa 4: A alma de Deus é imortal.
Conclusão 1: Humanos têm razão, vontade e alma imortal. Outros animais não.
Premissa 5: Se Deus existe, aqueles com almas imortais têm de se religar a Ele.
Premissa 6: Deus existe.
Conclusão 2: Portanto, apenas humanos devem se religar a Deus.

Bom, até aqui ele tá lidando com objetos de fé, o que é meramente seguir o dogma. Mas o Kogos também diz isso aqui, ó:

"Direito = Dever perante Deus.
Dever caritativo de respeitar o Próximo. Os animais estão fora do conceito de "Próximo", pois, como dito em Gênesis, foram criados "para usufruto do homem". Então se Deus existe, os animais também não têm direito."

A partir daqui as coisas ficam mais interessantes. Vamos ver algumas premissas que estão implícitas no raciocínio de Kogos, que permitem que ele conclua que Direitos dos Animais não fazem sentido perante a existência de Deus…

Premissa 7: Todo Direito é um Dever perante Deus.
Premissa [implícita] 8: Deveres perante Deus são direcionados ao "Próximo".
Premissa [implícita] 9: É "Próximo" aquele cuja alma é imortal.
Premissa [implícita] 10: Apenas o "Próximo" tem Direitos.
Conclusão 3: Não há Direitos dos Animais, pois animais não são "Próximos".

Bom, esse é o raciocínio do Paulo Kogos no cenário em que Deus existe. É incrível como Paulo Kogos conseguiu, dizendo menos coisas nesse segundo cenário, pressupor muito mais coisas pra chegar à conclusão de seu raciocínio.

Como eu disse antes, as conclusões 1 e 2, ou seja, as afirmações de que nós temos razão, vontade, alma imortal, algo que nos aproxima de Deus, enquanto os outros animais não têm isso, são afirmações baseadas em dogma específico da crença católica compartilhada pelo Kogos.

Outras denominações religiosas que acreditam na existência de Deus podem perfeitamente assumir que almas imortais são compartilhadas por outros animais, por exemplo, como algumas vertentes espíritas fazem, e mesmo vertentes muito mais antigas que o catolicismo, como a compartilhada pelo próprio Pitágoras que acreditava em metempsicose, que é a transmigração das almas, de modo que minha alma imortal pode, após meu corpo morrer, se reencarnar num animal ou mesmo numa planta.
A partir daqui a gente já vê que não existe apenas dois cenários possíveis pois não existe apenas uma noção possível de Deus.

A noção do Kogos é bastante popular, ainda assim é uma noção restrita à sua fé religiosa, e tá longe de ser unívoca dentro do cenário em que Deus existe. Afinal de contas, panteístas podem estar certos, e Deus ser a própria natureza, e não algo separado de nós, como acredita Kogos e outros seguidores das religiões abraâmicas.

Outra coisa que prova que as afirmações de Paulo Kogos no cenário do Deus existente são meras afirmações de fé religiosa, é a ideia de que apenas humanos têm razão e vontade. E isso é cientificamente um erro, pois se a Evolução é um fato da natureza, a razão e a vontade são produtos evolutivos, e não podem ser compartilhadas exclusivamente pelos animais da espécie Homo Sapiens sem que sejam compartilhadas em maior ou menor grau com outras espécies.

Assumir que apenas seres humanos são dotados de razão e vontade é o mesmo que assumir que seres humanos estão biologicamente separados das outras espécies de tal forma que não haja influência evolutiva sobre esses aspectos. Ou seja, é assumir que não há Evolução.

Mas a verdade é que essa influência existe. Recomendo que o Paulo Kogos pegue o livro A Descendência do Homem, de Charles Darwin, e dê uma lida pra entender como existe certo grau de vontade e racionalidade mesmo em minhocas, e que há centenas de anos a distinção antropocêntrica que coloca humanos como únicos seres racionais na cadeia evolutiva é um tremendo equívoco científico. As áreas da etologia, sociobiologia e psicologia evolutiva estão aí faz décadas pra mostrar que Kogos tá errado.

E se a afirmação de que apenas seres humanos têm razão e vontade é falsa à luz da ciência, Kogos é obrigado a escolher entre ou manter seu dogma religioso ou aceitar os fatos científicos, porque os dois não dá.

Bom, mas o que mais nos interessa no cenário em que Deus existe, ainda que não haja prova alguma de que esse Deus seja especificamente o cristão, é a terceira conclusão do Kogos, que afirma que se Deus existe, direitos dos animais não podem existir.

A premissa 7, assumindo que todo direito é um dever perante Deus, cai no mesmo erro que eu já apontei no cenário em que Deus NÃO existe. E esse erro é a pressuposição de que apenas a existência de Deus pode conferir e legitimar direitos.

Volto a lembrar aqui o entendimento de Immanuel Kant sobre a dignidade da pessoa humana. O próprio Kant era cristão, mas ele sabia que Deus não era uma base sólida pra assegurar nossos Deveres em relação aos outros. Foi por isso que ele estabeleceu o imperativo categórico, a ideia de que devemos agir tal como se nossa ação seguisse uma lei universal, que pudesse ser aplicada a todo mundo.

Esse imperativo trata todos os seres humanos como fins em si mesmos, e não tem exclusividade religiosa alguma nele - Kant é, na verdade, pai de um jusnaturalismo secular e humanista.
Em outras palavras, mesmo num cenário em que Deus efetivamente existe, os Direitos podem existir objetivamente sem qualquer relação com Deus. Kant assumiria que Dostoiévski tá errado, e se estivesse vivo diria que Paulo Kogos não entendeu nada sobre a Teoria dos Deveres kantiana.

Nesse sentido, se não há valor de verdade positivo na afirmação de que Direitos provém da natureza de Deus mesmo num cenário em que Deus existe, todo o raciocínio de Kogos cai por terra. Ao mesmo tempo, se Deus não existe, e eu pessoalmente acredito que não, este é o cenário perfeito pra que os Direitos dos Animais possam ser estabelecidos.

E aqui fica minha refutação lógica à suposta refutação lógica de Paulo Kogos à ideia de Direitos dos Animais.

"Não precisa de fé aqui, só de lógica. Como só são esses cenários possíveis, e em nenhum deles existe direitos dos animais, logo não há direitos dos animais."

Ahã…, senta lá Kogos.

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Eu sou o Alysson Augusto e vou ficando por aqui. Forte abraço.

"Não precisa de fé aqui, só de lógica."