Rácio alarmante de alunos por assistente social nas escolas públicas em Portugal.

Rácio preocupante de alunos por assistente social nas escolas públicas em Portugal segundo estudo no âmbito do Mestrado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga.

Um estudo, no âmbito do Mestrado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, elaborado por Sara Mendes e orientado por Sónia Guadalupe, aponta um rácio preocupante de alunos por assistente social nas escolas públicas em Portugal Continental. Verifica-se uma parca inserção profissional de assistentes sociais na escola pública, ressaltando rácios alarmantes e desiguais territorialmente na relação assistente social-alunos, que espelham o desinvestimento na profissão e nos seus objetivos na área da educação, plasmados nos princípios constitucionais.

O estudo identificou apenas 112 assistentes sociais num total de 811 agrupamentos de escola e escolas não agrupadas (AE/ENA, adiante designados por “escolas”). Estima-se, assim, que o rácio assistente social-alunos no universo das “escolas” em Portugal continental seja de 1:12.086, variando entre 1:8.753 e 1:22.237, conforme a “região de ensino”, como se verifica no mapa. Já nas 107 “escolas” em que há evidência de existência de assistente social, o rácio estimado é de 1:1.394, variando entre 1:1.210 e 1:1.768, consoante a região considerada.

Os resultados são estimados e baseados numa recolha sistemática de informação acessível on-line numa amostra de 306 “escolas” que apresentam programas que permitem a contratação de técnicos especializados, já que não foi possível ter acesso a dados oficiais desagregados por categoria profissional.
Consideram as autoras que a implementação de políticas educativas holísticas, promotoras de sucesso escolar, de inclusão social, de igualdade de oportunidades, de superação de desigualdades (económicas, sociais e culturais), e preventivas do risco social, ficam comprometidas com a baixa representatividade de assistentes sociais nas escolas. Sendo a área da educação um contexto de enorme complexidade onde se refletem todos os tipos de problemas da sociedade contemporânea, consideramos que a intervenção do Serviço Social é fundamental, defendendo-se genericamente a existência de pelo menos um assistente social por “escola”, integrado numa equipa multidisciplinar.

A nível internacional são aconselhados rácios de 1:250 e 1:500 (respetivamente pela School Social Work Association of America e Australian Association of Social Workers), defendendo-se que o número de alunos deverá diminuir consoante as suas características e especificidades, tendo em consideração a população estudantil e a comunidade. Note-se que o estudo não encontrou recomendações de rácios por instâncias europeias para os assistentes sociais nas escolas, à semelhança do que acontece para os psicólogos. Segundo a Ordem dos Psicólogos, existiam no ensino público português 795 psicólogos no ano letivo de 2014/2015, representando um rácio psicólogo-alunos de 1:1.650, tendo sido anunciado recentemente um investimento previsto para o próximo de ano letivo para contratação de 200 novos psicólogos para as escolas, sem que tivesse havido qualquer anúncio semelhante relativamente à contratação de assistentes sociais.

Legenda da Imagem: Mapa 1 – Rácios de assistente social-alunos nas “escolas” públicas em Portugal Continental Notas: AE/ENA – Agrupamentos de Escola/Escolas não agrupadas |TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária | CA – Contrato de Autonomia | PNPSE – Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar | AS – Assistente Social

Retirado do site Pessoal :www.eas.pt/racio-alarmante-de-alunos-por-assistente-social-nas-escolas-publicas-em-portugal/